Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o blog Chama Interior recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a legislação de defesa do consumidor da União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

  • Nome: Rota das Articulações Lda.
  • Morada: Rua de Santa Catarina 69, 3468-650 Coimbra, Portugal
  • Telefone: +351 256 965 486
  • E-mail: [email protected]
  • NIF/NIPC: PT568859964
  • Registo: Registo Comercial, n.º NIPC 656786176

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. O DPO é responsável por garantir que o tratamento dos seus dados está em conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais, consoante a forma como interage com o nosso blog:

3.1 Formulários de Contacto e Subscrição

Quando preenche formulários disponíveis no nosso site (contacto, subscrição de newsletter ou comentários), podemos recolher: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (se fornecido voluntariamente) e o conteúdo da mensagem enviada.

3.2 Dados de Navegação e Endereços IP

Quando visita o nosso blog, os nossos servidores registam automaticamente determinadas informações, incluindo o seu endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora do acesso, e o URL de referência. Estes dados são utilizados para fins de segurança, diagnóstico técnico e análise estatística.

3.3 Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem melhorar a sua experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, os seus propósitos e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies disponível no site.

3.4 Dados Analíticos

Utilizamos ferramentas de análise para compreender como os visitantes utilizam o nosso blog, nomeadamente volumes de tráfego, páginas mais visitadas e comportamento de navegação, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

  • Consentimento — Art. 6.º, n.º 1, al. a): Quando subscreve a nossa newsletter, aceita cookies não essenciais ou solicita o envio de comunicações de marketing, o tratamento baseia-se no seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
  • Interesse Legítimo — Art. 6.º, n.º 1, al. f): Para fins de segurança do site, prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços editoriais e análise estatística interna, baseamo-nos no nosso interesse legítimo, desde que esse interesse não seja sobreposto pelos seus direitos e liberdades fundamentais.
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais — Art. 6.º, n.º 1, al. b): Quando nos contacta para obter informações sobre os nossos serviços ou estabelecer uma relação contratual.

5. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder às suas mensagens e pedidos de informação submetidos através dos formulários de contacto;
  • Enviar a newsletter do blog Chama Interior, caso tenha dado o seu consentimento;
  • Gerir comentários publicados no blog;
  • Melhorar o desempenho, conteúdo e experiência do utilizador no nosso site;
  • Garantir a segurança e o funcionamento técnico do blog;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
  • Realizar análises estatísticas e de audiência de forma a aperfeiçoar a nossa estratégia editorial.

6. Cookies: Tipos e Retenção

Utilizamos diferentes categorias de cookies, com os seguintes períodos de conservação indicativos:

  • Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do site. Não requerem consentimento. Duração: sessão ou até 12 meses.
  • Cookies de desempenho/analíticos: Utilizados para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o site. Duração: até 24 meses (sujeito ao consentimento).
  • Cookies de funcionalidade: Permitem que o site memorize as suas preferências. Duração: até 12 meses.
  • Cookies de marketing/publicidade: Utilizados para apresentar anúncios relevantes. Duração: até 24 meses (sujeito ao consentimento).

Pode gerir ou revogar as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no nosso site, ou através das definições do seu navegador.

7. Serviços de Terceiros

O nosso blog pode utilizar serviços de terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome ou de forma independente, nomeadamente:

  • Google Analytics 4 (GA4): Serviço de análise de audiência fornecido pela Google LLC, que recolhe dados sobre o comportamento dos utilizadores no nosso site (páginas visitadas, tempo de sessão, origem do tráfego, etc.). Os dados podem ser transferidos para servidores localizados nos Estados Unidos da América, ao abrigo das garantias adequadas previstas no RGPD (como as Cláusulas Contratuais Tipo). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Google.
  • Google Ads: Plataforma de publicidade da Google LLC, que pode utilizar cookies de rastreamento para apresentar anúncios personalizados com base nos seus interesses e comportamento de navegação. Pode optar por não receber publicidade personalizada através das definições de anúncios da Google.

Asseguramos que todos os prestadores de serviços terceiros com quem partilhamos dados oferecem garantias suficientes de conformidade com o RGPD, mediante a celebração dos instrumentos jurídicos adequados.

8. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes prazos:

  • Dados submetidos através de formulários (contacto, comentários, subscrição): conservados por um período máximo de 24 meses a contar da data da última interação, salvo obrigação legal em contrário.
  • Dados de newsletter: conservados enquanto mantiver a subscrição ativa. Após cancelamento, os dados são eliminados num prazo de 30 dias.
  • Cookies: conforme os períodos indicados na secção 6.
  • Registos de servidor (logs) e endereços IP: conservados por um período máximo de 12 meses para fins de segurança.

9. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular dos dados, assiste-lhe um conjunto de direitos que pode exercer a qualquer momento:

  • Direito de acesso (Art. 15.º): Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e, em caso afirmativo, de aceder a uma cópia dos mesmos.
  • Direito de retificação (Art. 16.º): Tem o direito de solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento / «direito a ser esquecido» (Art. 17.º): Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados, quando estes já não sejam necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, ou quando retire o consentimento e não exista outra base legal para o tratamento.
  • Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º): Tem o direito de solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade dos dados (Art. 20.º): Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável, quando o tratamento seja baseado no consentimento ou num contrato.
  • Direito de oposição (Art. 21.º): Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados baseado em interesse legítimo, incluindo a definição de perfis para fins de marketing direto.
  • Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
  • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, através do site www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, contacte-nos através do e-mail [email protected] ou por carta para Rua de Santa Catarina 69, 3468-650 Coimbra, Portugal. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias a contar da sua receção.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração. O nosso site utiliza protocolo de segurança SSL/TLS (Secure Sockets Layer / Transport Layer Security), garantindo que a comunicação entre o seu navegador e os nossos servidores é cifrada. Adicionalmente, adotamos políticas internas de acesso restrito aos dados e realizamos avaliações periódicas da segurança dos nossos sistemas.

11. Privacidade de Crianças

O blog Chama Interior não é dirigido a crianças com idade inferior a 16 anos, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais sem consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, pedimos que nos contacte imediatamente para que possamos proceder à eliminação desses dados.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações legislativas, mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados, ou por outros motivos operacionais. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores através de aviso destacado no nosso site ou, quando aplicável, por e-mail. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado. A data da última atualização encontra-se indicada no topo deste documento.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios: